Direito – Página 5

Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo

A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28)

De acordo com a Prefeitura de Salvador, a capital baiana recebeu mais 20 ônibus com ar condicionado que foram adquiridos

Foi transferido para a próxima segunda-feira (28), o Curso de Defesa Pessoal direcionado ao público LGBTQIA+, que inicialmente estava agendado

Defesa Civil de Salvador (Codesal), realizou neste sábado (19), simulados de evacuação de áreas nas comunidades do Calabetão e Bosque

A partir de segunda-feira (21), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) promoverá

As questões abertas ou discursivas serão valorizadas no novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e os estudantes que fizerem

Como parte da programação do Março Mulher, desenvolvida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, nesta quarta-feira (16), mais

O medicamento risdiplam, para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, está incorporado a partir desta segunda-feira (14) ao

Nesta sexta-feira (11), crianças de 5 a 11 anos, com ou sem comorbidade poderão tomar vacina contra a covid-19. Além