GOVERNO PUBLICA PORTARIA QUE OBRIGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA EM EVENTOS
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) anunciou uma nova portaria que determina a distribuição gratuita de água em eventos realizados em dias de calor, com temperaturas elevadas. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), surge como resposta à tragédia ocorrida durante o show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, onde uma fã, Ana Benevides, de 23 anos, faleceu devido às condições climáticas adversas.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, havia antecipado a portaria no sábado (18) em virtude desse trágico incidente. Segundo as diretrizes estabelecidas, os eventos agora devem permitir a entrada de garrafas de água pessoais para consumo durante as apresentações. Além disso, os organizadores terão a responsabilidade de disponibilizar água gratuitamente ou instalar bebedouros para os espectadores.
A medida também exige que haja uma estrutura adequada para o resgate de participantes que enfrentem problemas de saúde ou situações perigosas durante o evento. A Senacon determinou que órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor fiscalizem os preços da água mineral para evitar cobranças abusivas aos consumidores.
A portaria entrou em vigor no sábado e terá validade por 120 dias. Em sua justificativa, o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou que o principal objetivo é preservar a saúde dos consumidores em eventos sujeitos a altas temperaturas, como shows e festivais.
