Monitoramento online da Sefaz-BA desativa 8,3 mil empresas fantasmas em 2023
O Centro de Monitoramento On-Line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) registrou um recorde em 2023, desativando o cadastro de 8.274 empresas fantasmas. Desde sua criação em 2015, o CMO já tornou inaptas 35.904 empresas irregulares, resultando no recolhimento de R$ 92,7 milhões aos cofres públicos.
O CMO é uma iniciativa pioneira no país para combater em tempo real a atuação dos hackers fiscais, utilizando um sistema desenvolvido para identificar atividades suspeitas de forma ágil. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destaca o avanço tecnológico da Bahia nesse aspecto, sendo referência para outros estados.
César Furquim, diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, explica que o hacker fiscal cria uma competição injusta entre contribuintes, prejudicando aqueles que pagam regularmente seus tributos. O CMO trabalha de forma integrada, com unidades presentes em todo o Estado, utilizando um sistema moderno de inteligência para identificar e impedir a atuação dos hackers fiscais em curto espaço de tempo.
Uma das novidades do CMO é a Operação Lazaro, que detecta empresas “laranjas” abertas com nomes e CPFs de pessoas mortas ou desaparecidas. Em 2023, foram identificados e fechados 173 estabelecimentos utilizando essa modalidade de fraude. Além disso, o CMO implementou o sistema de Trava Automática de contribuintes MEI, tornando inaptos automaticamente milhares de contribuintes dessa categoria desde sua implementação.
Outra vertente de atuação do CMO é o Monitoramento Cupim, que em 2023 tornou 104 empresas inaptas por emitir nota irregular de madeira serrada na saída do estado.
