UPB pressiona bancada federal da Bahia pela votação de pautas municipalistas
Organizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), mais de 100 prefeitos baianos reuniram-na última quarta-feira em Brasília com a bancada de deputados federais baianos reivindicando a aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, explicou que os municípios baianos estão fragilizados pela queda de receitas na pandemia e com o sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência. A reunião aconteceu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e contou com a presença de 27 parlamentares de diversos partidos.
O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, falou da estratégia dos prefeitos para dar encaminhamento às demandas dos municípios. “Temos líderes partidários, deputados da base do governo e de oposição. Então, é um grande passo. Precisamos aproveitar esse momento único”, explicou Cocá. Ele agradeceu a presença dos deputados federais e ressaltou que “essa mobilização foi feita pelo clamor dos prefeitos”. Segundo o gestor, o momento dos municípios é de incertezas com uma alíquota do INSS “impagável” de 22,5%, que agora com a instalação do sistema e-Social pode levar os prefeitos a responderem criminalmente pelo não pagamento da contribuição. Zé Cocá também lamentou que os municípios estejam com receitas sequestradas para o pagamento da dívida com a previdência.
“A gente vem aqui clamar para os deputados que têm condições de nos ajudar com a votação da pauta municipalista. Fizemos um estudo que prova que se descontar na fonte dos municípios, com a redução da alíquota para 10%, a União vai arrecadar 30% mais. A gente não quer dar calote na União, mas queremos ter condições de pagar, queremos pagar o justo. Se fizer como é nossa proposta, vamos reduzir o déficit previdenciário nos próximos 20 anos”, explicou Zé Cocá aos deputados presentes.
Líder da bancada federal baiana na Câmara dos Deputados, Marcelo Nilo concordou que a previsão é de perdas para os municípios e que a Bahia tem líderes partidários e parlamentares experientes para ajudar a causa dos prefeitos. “Sempre defendi a tese de priorizarmos. O parcelamento é muito importante, está praticamente aprovado do ponto de vista político. Podem contar com a bancada da Bahia, casa heterogênea, do contraditório, mas que converge para defender os interesses do Brasil e da Bahia”, confirmou.
O deputado federal por Pernambuco, Silvio Costa Filho, autor da Proposta de Emenda Constitucional que renegocia os débitos previdenciários em 240 parcelas, participou da reunião para defender a proposta. “Temos o apoio de mais de 200 parlamentares no sentido de ajudar os municípios a reduzir as dívidas com a previdência. Hoje, no Brasil, 60% dos recursos ficam nas mãos da União e 40% vão para estados e municípios, e os municípios vêm perdendo a capacidade de investir e é lá que estão os problemas sociais. É fundamental que a gente possa ter neste segundo semestre um olhar para os municípios do Brasil e nos unir. Essa não é uma PEC da direita ou da esquerda, é uma PEC do Brasil. Os municípios que pagam hoje R$1 milhão de déficit previdenciário vão pagar de R$80 a R$90 mil, é recurso que sobra para os municípios terem minimamente a capacidade de investimento”, ponderou.
